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Tese de doutorado de professor da FAFRAM foi aprovada em Lisboa

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O professor do curso de Direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda (Fafram), Manoel Ilson Cordeiro Rocha, defendeu, no dia 25 de novembro, tese de doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal. O trabalho acadêmico abordou o tema “Controle Jurisdicional da Eficiência Administrativa”, e abrangeu as áreas da Ciência Política, da Teoria do Estado, do Direito Constitucional e do Direito Administrativo.

Com a aprovação da tese pela banca examinadora, e nos créditos do programa de doutorado, o professor Manoel Ilson Cordeiro Rocha, professor que faz parte do quadro de docentes desde o início do curso da Fafram, recebeu o título de Doutor.

Em entrevista concedida à Tribuna de Ituverava, ele fala sobre o trabalho acadêmico. “A escolha do tema é resultado da relevância social e jurídica a eficiência administrativa adquiriu no Brasil e no mundo nas últimas décadas, a ponto de o Brasil, por emenda constitucional (Nº 19), incluir a eficiência como princípio da administração pública no artigo 37 da Constituição”, explica Rocha.

“Hoje há um conjunto vasto de normas que reconhece o princípio, mas há uma lacuna na sua efetivação jurisdicional: uma fundamentação teórica para um juiz controlar jurisdicionalmente um administrador público com base na sua eficiência”, ressalta.

O professor também explicou os motivos que o levaram a optar pela Universidade de Lisboa. “Fiz a escolha porque é uma universidade bastante reconhecida e há uma proximidade muito grande entre o Direito Brasileiro e o Português. Além disso, esta conquista é, para um professor universitário, a plenitude de sua autonomia intelectual”, observa.

Apoio da Fafram
“Vale destacar que recebi o apoio da Fafram, ao qual eu sou grato e foi útil para a concretização do meu projeto. Desde jovem, eu percebi a minha vocação para o magistério, e me realizo muito com a profissão, pois a pesquisa científica completa a minha opção”, completa.

O diretor da Fafram, Márcio Pereira, fala sobre a conquista. “É muito importante, pois qualifica ainda mais a qualidade de ensino oferecido pela instituição, que agora passa a contar em seu corpo docente com mais um doutor. Parabenizo o professor Manoel Ilson Cordeiro Rocha pela brilhante conquista, ele sempre foi muito dedicado”, elogia Márcio Pereira.

Manoel Ilson Cordeiro Rocha, 43 anos, é casado com Ilana Peliciari Rocha, e tem os filhos Pedro Peliciari Rocha e Luísa Peliciari Rocha.

Fonte: Tribuna de Ituverava

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